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06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 6/2023/CVM/SIN/SRPC (Desenquadramento Passivo de RPPS por Rating de Crédito)
norma
ofício-circular
rpps
desenquadramento
risco-de-crédito
fundos-de-investimento
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 5/2021/CVM/SIN/SSE/SPREV (Substituição de Prestador Inelegível em Fundo com RPPS)
norma
ofício-circular
rpps
administrador-fiduciário
gestor
liquidação
histórico
cvm
06 de out. de 2026
Resolução CMN 5.272 (Aplicações dos Recursos dos RPPS)
norma
rpps
previdência
limites-de-aplicação
fidc
fip
fii
fiagro
cmn