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06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN/SMI nº 1/2022 (Compartilhamento de Informações para PLD/FTP)
norma
ofício-circular
pld-ft
compliance
administrador
gestor
distribuidor
cvm
06 de out. de 2026
Ofício Circular Conjunto nº 1/2023/CVM/SIN/SMI (Suitability e Produtos ASG)
norma
ofício-circular
suitability
asg
distribuição
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN-SNC nº 1/2019 (Análise de Sensibilidade nas Demonstrações de Fundos)
norma
ofício-circular
demonstrações-contábeis
risco-de-mercado
cpc
administrador
auditoria
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 6/2023/CVM/SIN/SRPC (Desenquadramento Passivo de RPPS por Rating de Crédito)
norma
ofício-circular
rpps
desenquadramento
risco-de-crédito
fundos-de-investimento
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2022/CVM/SIN/SSE (Taxa de Fiscalização da CVM após a Lei 14.317)
norma
ofício-circular
taxa-de-fiscalização
tributação
registro-de-fundo
ofertas
inr
administrador
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 3/2022/CVM/SIN/SSE (Lançamento do Sistema Integra-CNPJ)
norma
ofício-circular
cnpj
cadastro
registro-de-fundo
administrador
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2022/CVM/SIN/SSE (Taxa de Fiscalização no Primeiro Ano de Registro)
norma
ofício-circular
taxa-de-fiscalização
tributação
registro
prestadores
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 5/2022/CVM/SIN/SSE (Novidades sobre o Sistema Integra-CNPJ)
norma
ofício-circular
cnpj
cadastro
registro-de-fundo
cancelamento
administrador
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 1/2023/CVM/SIN/SSE (Interpretação da Parte Geral da CVM 175)
norma
ofício-circular
cvm-175
classes
taxas
regime-de-transição
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 2/2023/CVM/SIN/SSE (Remuneração e Conta e Ordem)
norma
ofício-circular
taxas
rebate
conta-e-ordem
liquidez
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 3/2023/CVM/SIN/SSE (Fundo 'em Funcionamento' e o Art. 134)
norma
ofício-circular
cvm-175
regime-de-transição
ofertas-públicas
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 4/2023/CVM/SIN/SSE (Informação de Cotistas ao Banco Central)
norma
ofício-circular
cotistas
banco-central
escrituração
administrador
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 1/2024/CVM/SIN/SSE (Novidades do Sistema Integra-CNPJ)
norma
ofício-circular
cnpj
cadastro
registro-de-fundo
administrador
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 2/2024/CVM/SIN/SSE (Gestor-Distribuidor, Classes e Subclasses)
norma
ofício-circular
cvm-175
classes
subclasses
taxas
distribuição
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 1/2025/CVM/SIN/SSE (Plataforma ANBIMA de Transparência de Taxas)
norma
ofício-circular
taxas
taxa-global
sumário-de-remuneração
anbima
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SNC/SSE/SIN (Demonstrações Contábeis por Classe)
norma
ofício-circular
demonstrações-contábeis
auditoria
classes
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 2/2025/CVM/SNC/SSE/SIN (Ressalvas e Abstenções de Opinião na Auditoria de Fundos)
norma
ofício-circular
auditoria
demonstrações-contábeis
administrador
gestor
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 5/2021/CVM/SIN/SSE/SPREV (Substituição de Prestador Inelegível em Fundo com RPPS)
norma
ofício-circular
rpps
administrador-fiduciário
gestor
liquidação
histórico
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 2/2021/CVM/SMI-SIN (Suitability: Prazo de Atualização e Produtos para Qualificados)
norma
ofício-circular
suitability
investidor-qualificado
investidor-profissional
pld-ft
distribuição
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Conjunto nº 1/2024/CVM/SMI/SIN (Cliente Classificado sem Questionário de Suitability)
norma
ofício-circular
suitability
distribuição
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE (Conciliação de Cotas Distribuídas por Conta e Ordem)
norma
ofício-circular
conta-e-ordem
distribuição
escrituração
conciliação
informes
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SSE/SNC (Assembleia e Distribuição de Rendimentos de FII)
norma
ofício-circular
fii
assembleia
distribuição-de-rendimentos
demonstrações-contábeis
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2024/CVM/SSE/SNC (Provisão em FIDC na Calamidade do Rio Grande do Sul)
norma
ofício-circular
fidc
provisão
direitos-creditórios
demonstrações-contábeis
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular-Conjunto nº 3/2024/CVM/SSE/SNC (Distribuição de Resultados de FII)
norma
ofício-circular
fii
distribuição-de-rendimentos
demonstrações-contábeis
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular-Conjunto nº 1/2025/CVM/SSE/SNC (Distribuição de Rendimentos do FIAGRO)
norma
ofício-circular
fiagro
fii
distribuição-de-rendimentos
demonstrações-contábeis
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular-Conjunto nº 2/2025/CVM/SSE/SNC (Complemento sobre Rendimentos do FIAGRO)
norma
ofício-circular
fiagro
distribuição-de-rendimentos
demonstrações-contábeis
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2022/CVM/SIN (INR Pessoa Natural Após a Resolução CVM 64)
norma
ofício-circular
inr
investidor-não-residente
cadastro
histórico
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SIN (Fim do Login Nativo do CVMWeb)
norma
ofício-circular
cvmweb
sistemas-cvm
informes-periódicos
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SIN (Interpretação do Anexo Normativo I)
norma
ofício-circular
fif
criptoativos
crédito-de-carbono
limites
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2023/CVM/SIN (Lançamento do SIEM, Intimação Eletrônica de Multas Cominatórias)
norma
ofício-circular
multa-cominatória
sistemas-cvm
administrador-fiduciário
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 5/2023/CVM/SIN (Função Master Delegado no CVMWeb)
norma
ofício-circular
cvmweb
sistemas-cvm
administrador-fiduciário
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 6/2023/CVM/SIN (Anexos I, IV, V e XI — Margem, Criptoativos e Quórum)
norma
ofício-circular
fif
fip
etf
criptoativos
assembleia
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 7/2023/CVM/SIN (Limite de Margem na Lâmina do FIF)
norma
ofício-circular
fif
lâmina
risco
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 8/2023/CVM/SIN (Taxa de Estruturação em Fundos Previdenciários)
norma
ofício-circular
previdência
taxas
fundos-de-investimento
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN (Conta Fictícia 000000 para INR Pessoa Natural)
norma
ofício-circular
inr
investidor-não-residente
cadastro
sie-web
rde
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 10/2023/CVM/SIN (Exposição a Risco de Capital dos FIFs)
norma
ofício-circular
fif
risco
enquadramento
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SIN (Limite de Ativos no Exterior do FIF)
norma
ofício-circular
fif
investimento-no-exterior
limites-de-concentração
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2024/CVM/SIN (Taxas, CNPJ de Classes e Adaptação)
norma
ofício-circular
taxas
classes
cnpj
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2024/CVM/SIN (Taxa Global e Performance ao Distribuidor)
norma
ofício-circular
taxas
taxa-global
performance
distribuição
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2024/CVM/SIN (Preço Teórico de Cotas de ETFs de Renda Fixa)
norma
ofício-circular
etf
renda-fixa
precificação
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 5/2024/CVM/SIN (Classes Tributárias, Lâmina, FI-Infra e ETFs)
norma
ofício-circular
classes
tributação
lâmina
fi-infra
etf
fundo-de-índice
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 6/2024/CVM/SIN (Código da Subclasse, Sumário de Remuneração e ESG)
norma
ofício-circular
subclasse
taxa-global
sumário-de-remuneração
esg
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN (Arranjos de Remuneração e Prazo de Adaptação)
norma
ofício-circular
taxas
rebate
cvm-175
regime-de-transição
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 8/2024/CVM/SIN (Cadastro e CPF de INR Pessoa Natural)
norma
ofício-circular
inr
investidor-não-residente
cadastro
cpf
b3
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SIN (INR Pessoa Natural em Conta Coletiva)
norma
ofício-circular
inr
investidor-não-residente
conta-coletiva
cadastro
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SIN (Parte Geral e Anexo IV — FIP)
norma
ofício-circular
fip
comitês
encargos
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SIN (Prestação de Serviços de Copytrade)
norma
ofício-circular
copytrade
analista
análise-de-valores-mobiliários
apimec
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2025/CVM/SIN (Interpretações sobre ETF e BDR-ETF)
norma
ofício-circular
etf
fundo-de-índice
bdr
formador-de-mercado
provedor-de-índice
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SIN (Art. 73, § 3º, do Anexo I — Derivativos no FIF)
norma
ofício-circular
fif
derivativos
risco-de-capital
margem
hedge
alavancagem
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SIN (Interpretação da Resolução CVM 19 — Consultoria)
norma
ofício-circular
consultoria
consultor-de-valores-mobiliários
remuneração
certificação
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SIN (Cadastro e CPF de INR pela B3 a partir de 23/2/2026)
norma
ofício-circular
inr
investidor-não-residente
cadastro
cpf
b3
sincad
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2026/CVM/SIN (INR em Derivativos do Agronegócio Dispensado de Registro)
norma
ofício-circular
inr
investidor-não-residente
agronegócio
derivativos
registro
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SNC/GNA (Orientações aos Auditores: Seção de Fundos de Investimento)
norma
ofício-circular
auditoria
fidc
fip
fii
entidade-de-investimento
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2023/CVM/SRE (Administrador e Gestor como Ofertantes no Sistema SRE)
norma
ofício-circular
ofertas-públicas
sistema-sre
administrador
gestor
cvm-160
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 7/2023/CVM/SRE (Administrador de Carteiras como Coordenador no Sistema SRE)
norma
ofício-circular
ofertas-públicas
sistema-sre
coordenador
administrador
gestor
distribuição
cvm-160
cvm-161
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SRE (Registro Automático de Ofertas de FIAGRO e FIDC)
norma
ofício-circular
ofertas-públicas
sistema-sre
fiagro
fidc
anbima
cvm-160
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SRE (Requerimentos de Ofertas com Benefício Fiscal, inclusive FIDC e FI-Infra)
norma
ofício-circular
ofertas-públicas
sistema-sre
benefício-fiscal
fi-infra
fidc
infraestrutura
cvm-160
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SRE (Ofertas de Cotas de FIP-IE e FIP-PD&I e Projetos Múltiplos)
norma
ofício-circular
ofertas-públicas
sistema-sre
benefício-fiscal
fip
fip-ie
infraestrutura
fidc
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular Anual 2026/CVM/SRE (Recorte: Ofertas de Cotas de Fundos)
norma
ofício-circular
ofertas-públicas
fundos-fechados
fii
fip
fidc
conflito-de-interesses
coordenador
cvm-160
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SSE (Lâmina da Oferta no Fundos.NET)
norma
ofício-circular
fundos-net
ofertas
fii
fidc
securitização
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2023/CVM/SSE (Demonstrações Financeiras de Evento e Subitem 1.2.2 do Informe Trimestral de FII)
norma
ofício-circular
fii
fiagro
fundos-net
informe
demonstrações-contábeis
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 7/2023/CVM/SSE (Novo Informe Mensal FIDC — Suplemento G)
norma
ofício-circular
fidc
informe-mensal
fundos-net
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 8/2023/CVM/SSE (Registro de Direitos Creditórios e Papéis dos Prestadores)
norma
ofício-circular
fidc
direitos-creditórios
registro
custódia
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SSE (Ônus Reais e Coobrigação em FII após a Lei 14.754)
norma
ofício-circular
fii
garantias
ônus-reais
lei-14754
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2024/CVM/SSE (Registro de Valores Mobiliários e Cotas Subordinadas)
norma
ofício-circular
fidc
direitos-creditórios
registro
cotas
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2024/CVM/SSE (Nova Versão do Informe Mensal FIDC)
norma
ofício-circular
fidc
informe-mensal
fundos-net
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2024/CVM/SSE (Nova versão do Informe Mensal de FII)
norma
ofício-circular
fii
fundos-net
informe
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 5/2024/CVM/SSE (Adaptação do Fundos.Net à Resolução CVM 175)
norma
ofício-circular
fundos-net
informe
fii
fidc
fiagro
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 6/2024/CVM/SSE (Interpretação dos Anexos Normativos II e III)
norma
ofício-circular
fii
fidc
direitos-creditórios
registro
enquadramento
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2025/CVM/SSE (Migração do FIAGRO no SGF e no Fundos.Net)
norma
ofício-circular
fiagro
sgf
fundos-net
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SSE (Responsabilidade Limitada dos Cotistas de FII)
norma
ofício-circular
fii
responsabilidade-limitada
regulamento
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SSE (Adaptação do FIAGRO ao Anexo Normativo VI)
norma
ofício-circular
fiagro
cvm-175
enquadramento
securitização
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2025/CVM/SSE (Plataformas de crowdfunding e a RCVM 88)
norma
ofício-circular
crowdfunding
rcvm-88
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 5/2025/CVM/SSE (Novas versões dos informes de FII e CDA de FIAGRO)
norma
ofício-circular
fii
fiagro
fundos-net
informe
cvm-175
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 6/2025/CVM/SSE (Agente fiduciário em securitização via crowdfunding)
norma
ofício-circular
crowdfunding
securitização
rcvm-88
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 7/2025/CVM/SSE (Cadastro único de administrador fiduciário)
norma
ofício-circular
fidc
fii
fiagro
administrador
cadastro
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 8/2025/CVM/SSE (Anexos Normativos II, III e VI: FIDC, FII e FIAGRO)
norma
ofício-circular
fidc
fiagro
fii
cvm-175
enquadramento
direitos-creditórios
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 9/2025/CVM/SSE (Informe Mensal FIDC versão 6.6)
norma
ofício-circular
fidc
informe-mensal
fundos-net
subclasses
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SSE (Informações periódicas e multas cominatórias por atraso)
norma
ofício-circular
fidc
fiagro
fii
multa-cominatória
informes-periódicos
controles-internos
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SSE (CRI no Informe Trimestral de FII)
norma
ofício-circular
fii
cri
informe-trimestral
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SSE (Taxa de performance de FIDC e remuneração da consultoria)
norma
ofício-circular
fidc
taxa-de-performance
consultoria-especializada
gestão
cvm-175
cvm