Amortização é o pagamento de parcela do capital aos cotistas sem redução do número de cotas: o cotista continua com a mesma quantidade, e o valor da cota cai na proporção do que foi pago. É a forma típica de devolver capital em classes fechadas, onde não existe resgate.
Escopo
Aplica-se a classes fechadas — FIP, FIDC, FII, FIAGRO — nos termos do regulamento.
- Amortização versus resgate: amortização reduz o valor da cota; resgate reduz o número de cotas do investidor. Em classe fechada, a via ordinária é a amortização.
- Fontes do pagamento: retorno de principal dos ativos, desinvestimento de participações, recebimento de recebíveis ou caixa excedente, conforme a estrutura.
- Programada ou extraordinária: o regulamento pode fixar cronograma — comum por serie em FIDC — ou permitir amortizações extraordinárias por decisão do gestor ou da assembleia.
- Ordem de pagamento: onde há senioridade, cotas seniores amortizam antes das subordinadas, na cascata definida na estrutura.
- Não confundir com rendimento: distribuição de rendimento remunera o investidor sem devolver principal; amortização devolve capital.
Consequência operacional
- Data de corte: o escriturador define quem recebe pela posição escriturada na data estabelecida — erro aqui desloca dinheiro entre cotistas.
- Retenção tributária: a amortização é evento de tributação sobre o ganho, com regime que depende do veículo e do enquadramento como entidade de investimento; em classes sujeitas a come-cotas, há ainda a antecipação periódica.
- Efeito na cota: a queda do valor da cota após a amortização não é prejuízo — é devolução de capital. Relatórios que não separam os dois efeitos confundem o cotista.
- Reflexo em taxas: a base de cálculo das taxas cai junto com o patrimônio amortizado.
Erros comuns
- Ler a queda da cota como perda: o cotista recebeu o valor em caixa; a rentabilidade acumulada precisa ser calculada ajustando as amortizações.
- Confundir amortização com resgate: afeta o cálculo de quantidade de cotas, a tributação e o registro no escriturador.
- Ignorar a cascata de senioridade: pagar subordinadas antes de cumprir a prioridade das seniores viola a estrutura.
- Amortizar sem previsão no regulamento: amortização extraordinária exige base regulamentar ou deliberação.
Relação com outras notas
- O que é amortizado: cota.
- Como o capital entra: chamada-de-capital.
- Organização de lotes com cronograma: serie.
- Efeito no valor: nav.