Cota é a fração ideal do patrimônio de uma classe de cotas. É escritural e nominativa — não há certificado físico; a titularidade vive no registro mantido pelo escriturador. Seu valor resulta da divisão do patrimônio líquido da classe pelo número de cotas em circulação, cálculo detalhado em nav.
Escopo
Toda classe de cotas emite cotas; a natureza delas varia com a estrutura do veículo.
- Unidade de referência: sob a Resolução CVM 175, a cota pertence à classe — e, dentro dela, à subclasse que define suas condições comerciais.
- Subscrição e integralização: subscrever é assumir o compromisso de adquirir; integralizar é efetivamente pagar. A distinção é central em chamadas de capital de veículos fechados.
- Aberta ou fechada: em classe aberta, a cota é resgatável nos termos do regulamento; em classe fechada, o retorno do capital ocorre por amortização ou na liquidação, e a saída antecipada depende de negociação em mercado secundário.
- Senioridade: em FIDC, as cotas se dividem em seniores (prioridade no pagamento) e subordinadas (absorvem a primeira perda) — dimensão de ordem de pagamento, distinta de classe e subclasse.
- Integralização em bens: quando admitida, exige laudo de avaliação do ativo entregue.
Consequência operacional
- Valor por subclasse: subclasses com taxas distintas produzem valores de cota distintos sobre a mesma carteira — o investidor compara rentabilidade líquida, não bruta.
- Data de conversão: a regra de conversão de cotas na aplicação e no resgate (dia da solicitação, dia seguinte, cota de abertura ou de fechamento) está no regulamento e define quem captura o resultado do dia.
- Corte de posição: amortizações, rendimentos e direito de voto em assembleia seguem a posição escriturada na data de corte.
- Tributação na fonte: resgate e amortização são eventos de retenção; em classes sujeitas a come-cotas, há ainda a antecipação periódica.
Erros comuns
- Confundir amortização com resgate: amortização devolve capital reduzindo o valor da cota; resgate reduz o número de cotas do investidor.
- Comparar valor de cota entre subclasses como se fosse desempenho da carteira: a diferença pode ser só de taxa.
- Ignorar a regra de conversão: aplicar em D+0 com conversão em D+1 muda o preço efetivamente pago.
- Tratar cota sênior como renda fixa garantida: a prioridade de pagamento não elimina o risco de crédito da carteira.
Relação com outras notas
- Como o valor é calculado: nav.
- Onde a cota vive: classe, subclasse, serie.
- Quem registra a titularidade: escriturador.
- Formas de retorno de capital: amortizacao, chamada-de-capital.