Pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O pronunciamento se torna obrigatório para companhias abertas por ato da CVM. Nos CPC 36, 39, 40, 46 e 48, esse ato é hoje uma resolução de 2022 que consolidou o texto e revogou a deliberação de aprovação anterior; no CPC 50, é a Resolução CVM 42/2021. Fundos de investimento seguem normas contábeis próprias da CVM, que remetem a temas dos pronunciamentos apenas quando o texto delas diz isso.