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tributação
10 items com esta tag.
06 de out. de 2026
Receita Federal
entidade
fiscalização
tributação
06 de out. de 2026
Pronunciamento Técnico CPC 32 (Tributos sobre o Lucro)
norma
contabilidade
cpc
ifrs
tributação
balanço-patrimonial
06 de out. de 2026
Lei 11.033/2004 (Alíquotas de Renda Variável e Regime de Tributação do Mercado Financeiro)
norma
tributação
mercado-financeiro
legislação
06 de out. de 2026
Lei 12.431/2011 (Debêntures de Infraestrutura e Incentivadas)
norma
tributação
debêntures
incentivo-fiscal
infraestrutura
legislação
06 de out. de 2026
Lei 14.754/2023 (Tributação de Fundos no País e de Offshores)
norma
tributação
legislação
06 de out. de 2026
Lei 8.668/1993 (Lei dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII)
norma
fii
mercado-imobiliário
tributação
fundos-de-investimento
legislação
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2022/CVM/SIN/SSE (Taxa de Fiscalização da CVM após a Lei 14.317)
norma
ofício-circular
taxa-de-fiscalização
tributação
registro-de-fundo
ofertas
inr
administrador
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2022/CVM/SIN/SSE (Taxa de Fiscalização no Primeiro Ano de Registro)
norma
ofício-circular
taxa-de-fiscalização
tributação
registro
prestadores
cvm
06 de out. de 2026
Ofício-Circular nº 5/2024/CVM/SIN (Classes Tributárias, Lâmina, FI-Infra e ETFs)
norma
ofício-circular
classes
tributação
lâmina
fi-infra
etf
fundo-de-índice
cvm
06 de out. de 2026
Resolução CMN 5.111 (Entidade de Investimento e Direitos Creditórios)
norma
tributação
fip
fidc
entidade-de-investimento