Arkar Brain
Search
Pesquisar
Tema escuro
Tema claro
Modo leitor
Explorador
tributação
11 items com esta tag.
07 de nov. de 2026
Tributação
índice
tributação
07 de nov. de 2026
Resolução CMN 5.111 (Entidade de Investimento e Direitos Creditórios)
norma
tributação
fip
fidc
entidade-de-investimento
07 de nov. de 2026
Ofício-Circular nº 5/2024/CVM/SIN (Classes Tributárias, Lâmina, FI-Infra e ETFs)
norma
ofício-circular
classes
tributação
lâmina
fi-infra
etf
fundo-de-índice
cvm
07 de nov. de 2026
Ofício-Circular nº 2/2022/CVM/SIN/SSE (Taxa de Fiscalização da CVM após a Lei 14.317)
norma
ofício-circular
taxa-de-fiscalização
tributação
registro-de-fundo
ofertas
inr
administrador
cvm
07 de nov. de 2026
Ofício-Circular nº 4/2022/CVM/SIN/SSE (Taxa de Fiscalização no Primeiro Ano de Registro)
norma
ofício-circular
taxa-de-fiscalização
tributação
registro
prestadores
cvm
07 de nov. de 2026
Lei 11.033/2004 (Alíquotas de Renda Variável e Regime de Tributação do Mercado Financeiro)
norma
tributação
mercado-financeiro
legislação
07 de nov. de 2026
Lei 12.431/2011 (Debêntures de Infraestrutura e Incentivadas)
norma
tributação
debêntures
incentivo-fiscal
infraestrutura
legislação
07 de nov. de 2026
Lei 8.668/1993 (Lei dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII)
norma
fii
mercado-imobiliário
tributação
fundos-de-investimento
legislação
07 de nov. de 2026
Lei 14.754/2023 (Tributação de Fundos no País e de Offshores)
norma
tributação
legislação
07 de nov. de 2026
Pronunciamento Técnico CPC 32 (Tributos sobre o Lucro)
norma
contabilidade
cpc
ifrs
tributação
balanço-patrimonial
07 de nov. de 2026
Receita Federal
entidade
fiscalização
tributação