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tributação
6 items com esta tag.
27 de jul. de 2026
RFB (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil)
entidade
fiscalização
tributação
27 de jul. de 2026
Pronunciamento Técnico CPC 32 (Tributos sobre o Lucro / Tributos Diferidos)
norma
contabilidade
cpc
ifrs
tributação
balanço-patrimonial
27 de jul. de 2026
Lei 11.033/2004 (Alíquotas de Renda Variável e Regime de Tributação do Mercado Financeiro)
norma
tributação
mercado-financeiro
legislação
27 de jul. de 2026
Lei 12.431/2011 (Debêntures de Infraestrutura e Incentivadas)
norma
tributação
debêntures
incentivo-fiscal
infraestrutura
legislação
27 de jul. de 2026
Lei 14.754/2023 (Tributação de Offshores e Fundos Fechados / Lei das Offshores)
norma
tributação
legislação
27 de jul. de 2026
Lei 8.668/1993 (Lei dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII)
norma
fii
mercado-imobiliário
tributação
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legislação